Alienação Parental

Alienação parental, o que é?

Alienação parental, também conhecida como SAP ou Síndrome da Alienação Parental, é o termo usado quando ocorre a manipulação psicológica, geralmente por parte de um genitor, com o intuito de provocar afastamento emocional de crianças e/ou adolescentes a outro genitor.

A Síndrome é considerada um distúrbio que tem como origem a disputa pela guarda dos filhos quando ocorre a separação dos cônjuges.

É considerado alienação parental qualquer interferência de um dos genitores na formação psicológica da criança ou adolescente, com a intenção de provocar repúdio ou aversão dos jovens ao seu outro genitor.

Este processo geralmente ocorre em divórcios e separações, quando a relação entre os pais se torna complicada ou delicada.

Como é possível identificar a alienação parental?

A identificação da alienação parental consiste em observar sinais como afastamento da criança ou adolescente com o genitor, criação de falsas lembranças, resistência da criança durante a convivência com o genitor, desqualificação do genitor alienado, ou também denúncias e alegações de abuso sem fundamento.

Dentre as formas possíveis de alienação parental, estão:

- Dificultar a convivência familiar;

- Provocar o afastamento da criança ou adolescente do outro genitor;

- Dificultar o exercício da autoridade;

- Omitir informações pessoais relevantes da criança ou adolescente, sendo essas escolares, médicas, ou alterações de endereço;

- Se mudar para locais distantes sem justificativa, visando afetar diretamente a convivência da criança com o genitor alienado, ou com a família;

- Apresentar falsa testemunha contra genitores ou familiares, com o intuito de criar obstáculos e afastamento da criança com o genitor alienado e a família.

Não são classificadas como alienação parental atitudes como:

- O estabelecimento de regras e limites, desde que seja feito de forma saudável;

- Proteger a criança em situações prejudiciais, desde que sejam situações necessárias;

- Demonstrar preocupações, com a saúde e bem-estar da criança;

- E promover valores e crenças, desde que não envolvam a desqualificação do genitor.

Quais as consequências da alienação parental?

As consequências da alienação parental são prejudiciais tanto para o genitor alienado, como também, principalmente, para a criança ou adolescente. As consequências possíveis podem incluir:

- Problemas emocionais como ansiedade, baixa autoestima ou até depressão;

- Problemas de comportamento como rebeldia, dificuldades escolares e agressividade;

- Desenvolvimento de falsas memórias, fazendo com que o jovem internalize as falsas memórias que foram criadas pelo genitor alienador, afetando a percepção de realidade e causando confusão emocional;

- Impactos em relações familiares além da relação entre genitor alienado e a criança ou adolescente, afetando as relações familiares mais amplas;

- Dificuldade em confiar nos outros e desenvolvimento de desconfiança, afetando a capacidade em manter relacionamentos saudáveis

Quais as consequências para o alienador?

A Lei nº 12.318/2010 define a alienação parental e aponta algumas formas que pode ocorrer. A lei estipula claramente “Havendo indícios de alienação dos pais, o procedimento terá prioridade. O juiz determinará com urgência as medidas necessárias, ouvido o parecer do Ministério da Administração Pública”, com a intenção de preservar a integridade psicológica da criança ou adolescente, tentando garantir a convivências com os pais e tentando alcançar a harmonia entre eles, o quando antes.